O município de Andaraí, na Chapada Diamantina, teve seu decreto de situação de emergência homologado pelo Governo do Estado na edição da última quinta-feira (28) do Diário Oficial. Além dessa cidade, Vitória da Conquista, Mairi e Caetité também foram citadas no documento. O prazo da situação de emergência dessas cidades é de 180 dias, nas áreas comprovadamente afetadas pela estiagem prolongada, causando danos às atividades econômicas e à população.
No decreto, que também tem por base as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vinculada à Casa Civil, o governo afirma que compete ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas necessárias. Atualmente 146 municípios estão em situação de emergência, na Bahia, devido à estiagem que prejudica mais de 1,6 milhão de pessoas.
As equipes técnicas da Sudec seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Quinze foram visitados e os que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência recebem orientações para o levantamento das famílias prejudicas pela falta de chuva, avaliação dos danos e prejuízos e sobre o preenchimento da documentação.
Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União, e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, através do exército brasileiro, e pelo Estado, por meio da Sudec, em parceria com as prefeituras, entre outras ações. Com informações da Ascom/Sudec.
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